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Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios - Mar 21, 2021 9:17:43 PM
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel - Dec 08, 2020 2:47:36 AM
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado - Nov 17, 2020 3:42:1 AM
Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil - Oct 04, 2020 7:26:21 PM
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio - Oct 04, 2020 7:20:55 PM
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer - Oct 04, 2020 7:15:43 PM
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda - Oct 04, 2020 7:11:45 PM
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior - Oct 04, 2020 6:56:48 PM
Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio - Sep 25, 2020 9:1:52 PM
Anulada decisão de assembleia condominial sobre uso de área comum como estacionamento - Sep 25, 2020 8:54:40 PM
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais - Feb 18, 2020 5:16:8 PM
Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual - Feb 14, 2020 7:14:5 PM
Manual de etiqueta para bom convívio no Condomínio - Feb 04, 2020 4:41:4 AM
Dicas para um convívio harmonioso em Condomínio - Oct 17, 2019 11:54:55 PM
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão - Sep 07, 2019 1:29:12 AM
Justiça ordena despejo de cães por perturbação do sossego em condomínio residencial - Aug 18, 2019 2:25:3 AM
Conheça a importância e os tipos de assembleias de Condomínio. - Aug 06, 2019 7:8:18 PM
Condômino inadimplente pode acessar áreas comuns do prédio? - Aug 06, 2019 6:50:16 PM
Condomínio deve pagar multa por emissão de som acima do permitido em festa na área comum - Jun 14, 2019 2:23:12 PM
Empresa e Condomínio São Condenados a Indenizar Por Morte em Elevador - May 20, 2019 2:56:31 PM
Turma nega indenização e mantém multa por alteração indevida de fachada externa de condomínio - May 20, 2019 2:48:13 PM
Turma condena condomínio a indenizar por barulho excessivo em academia - May 20, 2019 2:45:20 PM
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho - May 20, 2019 2:40:58 PM
Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio - May 20, 2019 2:37:42 PM
Condomínio vai indenizar moradora que levou tombo em escada e sofreu 15 pontos na mão - May 20, 2019 2:34:56 PM
Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza - May 20, 2019 2:33:40 PM
Mecânico pagará 1 salário mínimo por perturbar sono de vizinhos com trabalho noturno - Apr 11, 2019 2:4:17 PM
Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa de casal de vizinhos em discussão sobre o lixo - Feb 10, 2019 6:30:41 PM
Condenado dono de cão que agrediu síndico após ser advertido por questão de higiene - Feb 10, 2019 6:23:59 PM
Ex-síndico que teve imagem denegrida por moradoras será indenizado - Feb 10, 2019 5:48:57 PM
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos - Jan 28, 2019 1:27:7 AM
Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor - Jan 03, 2019 7:0:37 PM
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio - Jan 02, 2019 3:37:1 PM
LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dec 28, 2018 4:59:55 PM
Condomínio é condenado a indenizar homem após porta de prédio atingir carro estacionado - Nov 06, 2018 4:34:17 PM
Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família. - Jun 22, 2018 8:32:22 PM
Morador com conduta antissocial é obrigado a sair de condomínio. - May 24, 2018 3:25:22 AM
Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento - May 24, 2018 2:36:13 AM
Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos - May 26, 2017 11:9:36 PM
Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiais - May 26, 2017 11:7:42 PM
STJ - Uso de área comum de condomínio - Aug 10, 2016 5:19:30 PM
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso - Oct 24, 2015 4:32:31 AM
Lei das Contravenções Penais - Mar 19, 2015 2:45:38 PM
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio. - Mar 18, 2015 6:55:33 PM
A troca de janelas em condomínios. Obrigação do condomínio ou do proprietário? - Dec 05, 2014 5:38:40 PM
Vai ser síndico? saiba mais sobre algumas de suas responsabilidades. - Dec 05, 2014 3:21:16 PM
Cartilha PROCON - Condomínios - Dec 05, 2014 2:59:51 PM
Justiça nega indenização a condôminos inadimplentes. - Dec 05, 2014 1:3:46 PM
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos - Jul 23, 2014 7:5:23 PM
Reformas devem ter autorização de engenheiro, determina ABNT - Apr 16, 2014 1:27:34 PM
Quem paga a dívida condominial? - Jan 09, 2014 2:57:37 PM
Iluminação de emergência – INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2011 - Jan 09, 2014 2:37:23 PM
Dicas para Evitar Quedas em Escadas de Condomínios - Jan 09, 2014 2:35:2 PM
DICAS PARA PROTEGER SEU CONDOMÍNIO - Jan 09, 2014 2:33:3 PM
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais. - Dec 13, 2013 3:4:27 PM
Moradores do Minha Casa, Minha Vida terão "aula" de gestão de condomínio. - Dec 05, 2013 1:7:29 PM
Moradores que zelam pela segurança de condomínios. - Nov 12, 2013 9:0:2 PM
Construtora cria aplicativo para facilitar rotina de moradores em prédio na Capital. - Nov 07, 2013 12:17:23 AM
Conferência Nacional dos Síndicos Profissionais debate segurança e prevenção de incêndios. - Nov 06, 2013 10:48:30 PM
Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno. - Oct 14, 2013 8:24:41 PM
Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum. - Oct 14, 2013 8:23:58 PM
Correção: STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping. - Oct 14, 2013 8:23:16 PM
Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio. - Oct 14, 2013 8:22:33 PM
Condomínio pode fixar juros superiores ao previsto no novo CC, se estiver acordado na convenção. - Oct 14, 2013 8:21:36 PM
Mulher é condenada por registrar falsos boletins de ocorrência contra vizinho. - Oct 14, 2013 8:20:42 PM
Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio. - Oct 14, 2013 8:19:49 PM
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